Com previsão de abertura na próxima segunda-feira (15), o Hospital Dia está sendo equipado no Palácio dos Esportes para atendimento...

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março....

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa...

Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD)...

Edição Extra do Diário Oficial da União divulgou a Lei 14.125, de 10 de março de 2021, transfere a responsabilidade...

A Edição Extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (10) trouxe a sanção do presidente Jair Bolsonaro à...