Demanda coletiva: Tema do STF é destaque em decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, no julgamento de recurso, a tese consolidada na Suprema Corte, através...
Oportunidade: 26 concursos abertos nas capitais do Brasil: mais de 2,3 MIL VAGAS
Você já está por dentro de todas as 2.393 oportunidades com inscrições abertas nas capitais do país? De acordo com o nosso...
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou...
Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante...
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial...
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos...
Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em...
Desembargador homologa pedido de desistência do procurador geral de Justiça em mandado de segurança sobre suspensão do “toque de recolher”
Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador...
Câmara Criminal concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada
Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso...
Câmara inclui indenização por danos morais, em decisão, após plano negar psicoterapia
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para...
