Prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em urgências é de 24h, ressalta sentença
O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de...
PEC Emergencial aprovada: Veja o que mudará nos concursos e servidores
Nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC Emergencial 186/19. O texto viabiliza a volta do auxílio emergencial, trazendo medidas de...
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe...
Prefeitura abre mais um Hospital exclusivo para pacientes com Covid-19
A Prefeitura de Natal vai abrir mais um Hospital nos próximos dias, com capacidade para 50 leitos destinados exclusivamente ao...
Mais uma quadrilha especializada em contrabando de cigarro é condenada pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte julgou mais uma ação penal envolvendo uma quadrilha especializada em contrabando de...
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob...
Marcelo Queiroga é o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro
O médico Marcelo Queiroga foi anunciado na noite desta segunda-feira (15) como o novo ministro da Saúde. Ele é o...
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,...
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo...
TRT-RN: Advogado não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso...
