Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo...
TRE-RN implementa Balcão Virtual para facilitar atendimento de advogados
Por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 9/2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte regulamentou nessa terça-feira,...
Escola terá de ressarcir aluno por cobrança de valores referentes a disciplinas já cursadas
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2º Juizado Especial de Mossoró, condenou a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda...
Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande...
37 concursos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima sexta-feira...
OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas...
Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na...
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que...
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese...
TRE-RN julga como improcedente representação contra prefeito Álvaro Dias por conduta vedada a agente público nas Eleições 2020
A Corte Eleitoral potiguar negou provimento a um recurso do diretório municipal de Natal do partido Solidariedade em uma representação...
