Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde)...

Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se...

Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando...

Gestante que cumpre pena por tráfico de drogas cumprirá prisão domiciliar

Em relação à possibilidade de concessão de prisão domiciliar às mulheres gestantes ou genitoras de filho menor ou portador de...

Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no...

Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de...

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre...

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do...

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI