1º Leilão Virtual do TRT-RN terá imóveis em Natal e no interior e até hospitais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, seu primeiro leilão...
DPE/RN atendeu mais de 300 presos provisórios durante mutirão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atendeu 323 presos provisórios por meio de um Mutirão...
Dignidade da pessoa humana: Estado deve garantir prótese a paciente amputado
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação...
IMD abre 100 vagas para curso gratuito sobre redes de celulares 5G
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a multinacional Huawei, irá abrir uma nova turma do projeto “5G Training RN”, que oferece...
Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária...
OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento...
Ação do MPRN captura condenados por peculato cometido contra a Caern
Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros...
TJRN segue entendimento do STF e reconhece legitimidade do TCE para bloquear bens de particulares
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade...
Criança com doença genética terá tratamento custeado pelo Município de Campo Grande
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve...
Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande...
