Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha...

MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística...

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo...

Câmara Criminal do TJ/RN nega pedido de nulidade de obtenção de provas

Um homem condenado a mais de 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela 7ª Vara Criminal de Natal, em...

Vale terá de pagar R$ 1 milhão a cada empregado morto em Brumadinho

A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora...

Desembargador Claudio Santos nega liminar que pedia suspensão de audiência de instrução de Henrique Eduardo Alves

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que...

CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que...

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de Cannabis

O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização...

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos