Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa...

Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um...

Negados mandados de segurança para vereadores investigados em Parnamirim

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores...

Empresa é condenada por colocar segurança de motorista em risco

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerante S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...

Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos

Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida...

OAB precisa profissionalizar defesa de prerrogativas dos advogados, aponta Rossana Fonseca

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte na defesa das prerrogativas da advocacia precisa...

Polícia Civil do RN e GO identificam adolescentes que planejavam ataques

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a 6ª Delegacia...

Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram...

Superlotação do Hospital Walfredo Gurgel é constatada por vereadores de Natal