Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF)....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado...

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos...

O juiz federal titular da 1ª Vara (Juizado Especial Federal) da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, Allan Endry Veras...

A partir desta segunda-feira (16), começa a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o...

O sócio de uma empresa do ramo de supermercado foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e...

Termina hoje (16) o período de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia...

Fonte: Globo.com Pelo menos 114 concursos públicos estão com inscrições abertas no país nesta segunda-feira (16) e reúnem mais de...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada,...