Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação...

Porteiro que atuava como maqueiro em hospital receberá por risco biológico

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a ex-porteiro...

Prova pericial é autorizada para concessão de adicional de insalubridade

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN atenderam ao pedido, elaborado em apelação cível, apresentada pela defesa de um...

Homem que roubou passageiros de ônibus é condenado a nove anos de reclusão

6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem que praticou crime de roubo no interior de um ônibus urbano quando...

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato...

Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação

Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras...

Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF

Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes,...

Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros,...

Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais