Servidores e Controlador Geral do Estado são ouvidos em CPI da Covid no RN
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira...
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse...
MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio...
Certificado vacinal contra a Covid-19 dará direito a benefícios, prevê projeto de Lei aprovado na CMN
O cidadão que completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em Natal receberá dos do Município um certificado que vai...
Câmara aprova projeto sobre tarifas para micro e minigeradores de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas...
Sogra é condenada por injúria racial praticada contra ex-genro em Mossoró
Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter...
Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência...
Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à...
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da...
CPI: senadores apontam divulgação irresponsável de texto apresentado como relatório do TCU
Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas...
