Mamãe Noel distribui panetones no ônibus natalino nesta quinta (23)
📌 Aviso de pauta SETURN inova trazendo a Mamãe Noel para alegrar os passageiros do tradicional ônibus temático de Natal...
Plano Collor II: STF reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito adquirido à diferença de correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido de que não existe direito adquirido à diferença de correção...
Sancionada lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300...
Consulta pública para vacinação de crianças deve atrasar imunização desse público alvo
O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a...
Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...
Ação contra Lei da Alienação Parental é julgada inviável pelo STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor...
Partido aciona STF contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Urna eletrônica: tecnologia garante agilidade na apuração dos votos
Todos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia...
Após apreciação de 468 emendas, votação do Plano Diretor de Natal entra na reta final
Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde desta quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor...
Política de incentivo à Mobilidade Sustentável é instituída pela Prefeitura de Natal
A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Município, o projeto de lei 7.269 que institui...
