Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do...
Debate em torno do combate à desinformação mobilizou o TSE em 2021
A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado...
Vacinação de crianças deve começar em janeiro, diz Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a...
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional...
Pagamento de precatórios: Entenda as novas regras
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento...
Mercado volta a diminuir projeção para crescimento da economia em 2021
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano caiu de 4,58% na semana passada para 4,51%. A...
Valores recolhidos para programas de incentivo fiscal não podem repercutir no repasse do FPM, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de...
MPRN recomenda funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja...
Plano de Saúde deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo
O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a...
Advogada trabalhista esclarece sobre nova Classificação Internacional de Doenças
A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS),...
