STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
Eleições 2022: cidadãos têm dois meses para regularizar o título
Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto...
Condenação de homem preso por tráfico e posse irregular de arma de fogo é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à...
Consumidor lesado em venda de perfume será indenizado por empresa que forneceu produto
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos...
Presidente da Adepol afirma: “Comemorar redução da insegurança no Carnaval é piada de mau gosto”
Comemorar redução da violência durante o atípico Carnaval de 2022 é uma tentava de "jogar com números" e uma "piada...
Com instabilidade no preço internacional do petróleo, Presidente do Senado defende votação de PL´s sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a...
Receita libera serviços do Imposto de Renda para Portal Gov.br
Desde esta quinta-feira (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro...
Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies
Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o...
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese...
STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor...
