Auxiliar de entrega assaltado sete vezes durante serviço garante indenização na Justiça do Trabalho
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
Prazo para formação de federações partidárias é ajustado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar...
Câmara Criminal do TJRN nega recurso para acusado de tráfico e uso de RG falso
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de...
Estado terá que garantir cirurgia urológica para paciente do Município de Cruzeta
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida...
Prouni: estudantes selecionados têm até amanhã para comprovar dados
Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em...
BC divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido
O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições...
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo...
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em...
Última ação penal contra Lula é suspensa pelo STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da...
MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni 2022
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni)....
