Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender...
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público...
Natal pronta para receber a nova tecnologia 5G
Moderna e ágil é a nova lei preparada pelo município de Natal, para recepcionar a nova tecnologia 5G, que deverá...
Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo...
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor,...
Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para...
Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As...
Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário em 2021
No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam,...
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo...
