Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações...

TJRN concede liberdade provisória a suspeito de tráfico

A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público,...

Entendimento do STF sobre inviolabilidade de domicílio é tema de julgamento pelo TJRN

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade...

Atenuante da confissão de delito é tema em decisão do Pleno

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa...

Concursos públicos: mais de 246,6 mil vagas estão abertas pelo país

Grandes concursos públicos e processos seletivos foram lançados nos últimos meses em todas as partes do país. Os editais abertos, atualmente, somam mais...

Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção...

Retrocesso ambiental: Bolsonaro sanciona lei que que prorroga funcionamento de térmicas a carvão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos...

Eleições 2022 : Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais...

Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19