MPRN obtém condenação de 22 anos de prisão para médico que matou idosa a tiros em Olho d’Água dos Borges
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson...
Natal busca recursos para construção de Marina e para desenvolver Turismo Náutico
O prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para...
Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive...
TRT-21 (RN) passará por correição ordinária de 14 a 18 de março
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do...
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três...
Pleno do TRE RN mantém cassação da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Velho
Em sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por...
Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por...
Abenção mantém Centro de Reabilitação em funcionamento, mesmo com impasse provocado pela Prefeitura de Pau dos Ferros
Apesar da suspensão das autorizações para tratamento na Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), estabelecida pela Prefeitura de Pau...
Senac-RN lança programa de mentoria para orientação de carreira e recolocação profissional
Em meio a um cenário econômico em fase de recuperação, quem está em busca de emprego precisa estar atento às...
Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do...
