A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis...

Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato  dos  Empregados  no  Comércio ...

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não acatou o argumento de insuficiência de provas, adotado pela defesa de...

A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande...

O Núcleo de Apoio às Metas do CNJ, formados por magistrados do Poder Judiciário potiguar, declarou rescindido o Contrato de...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que...

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) lançou hoje um novo indicador para medir a variação de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de...

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19....