Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da...
Inscrições para certificação profissional gratuita do Senac/RN para auxiliar de cozinha vão até esta quinta (10)
Terminam nesta quinta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo do programa de Certificação por Competência, do Senac/RN, desta vez,...
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos...
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel...
Prefeitura promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico
A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este...
Rodrigo Pacheco anuncia que não será candidato à presidência da República em 2022
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pronunciamento da tribuna nesta quarta-feira (9), anunciou que não será candidato...
Senado aprova Sistema Nacional de Educação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação...
Projetos sobre preços de combustíveis voltam à pauta nesta quinta
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os...
Maioria da bancada do RN vota pela aprovação do regime de urgência do projeto que autoriza mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo...
STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630,...
