A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é cabível a impugnação ao cumprimento...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação...
A 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz condenou um homem pelo crime de estelionato. Ele comprou um veículo com...
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Secretaria de Saúde Pública do RN, que pretendia...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de...
O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (9) mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. O presidente esteve em...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os parlamentares seguem na tentativa de encontrar uma solução para diminuir o...
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigatória a...
