A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação...

Com foco na geração de emprego, desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da rede pública municipal de educação, inovação e empreendedorismo, o prefeito...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda...

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....

Ao considerar que a Lei 6.024/1974–a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece sobre a Lei...

Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJ potiguar, condenou um homem acusado de...

O Município de Rio do Fogo deverá instalar e promover o regular funcionamento de sistema de controle de jornada dos...

Com o objetivo de melhorar o atendimento à população e ampliar o acesso dos usuários para o agendamento do Cadastro...

As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou...