Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho...

Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

O fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na...

Filho de funcionário da Caixa Econômica terá tratamento custeado pelo plano de saúde da instituição

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar as despesas do tratamento de saúde...

Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão anterior, proferida pelo mesmo órgão julgador, no sentido de reconhecer, judicialmente, que...

Governo flexibiliza uso de máscaras no RN

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos...

Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio...

STJ decide manter ação penal contra ex-ministro Rogério Marinho por peculato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro...

PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis...

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral