Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último...

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos...

O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade...

Ao receber representantes do Estado do Rio Grande do Norte, que solicitaram um momento para tratar da Ação Direta de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto...

Mais de 100 editais de concursos e processos seletivos estão abertos no Brasil. Somadas, as oportunidades ultrapassam 20,2 mil vagas. Sendo...

Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira (8), às 14 horas, a primeira sessão do Congresso...

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em...