Acordo garante aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados de estatais do RN
Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do Norte concordou com a aposentadoria compulsória dos empregados de...
Mossoró: conciliação feita pelo Cejusc finaliza Ação de Inventário com 14 herdeiros
Firme na busca da sedimentação da cultura da mediação e da conciliação em âmbito estadual, o Centro Judiciário de Solução...
Uso de ferramenta para localizar bens de devedor é possível antes de esgotadas diligências, decide TJ/RN
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, determinou a utilização, pelo Juízo de Primeiro...
Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, nesta terça-feira (3), acordo entre o Ministério Público...
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta semana
Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22,...
Estudo identifica substância que pode conter avanço de Parkinson
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram substância capaz de barrar o avanço da doença de Parkinson. A AG-490,...
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica...
Concursos públicos reúnem mais de 30,2 mil vagas abertas
No momento, cerca de 30,2 mil vagas em concursos públicos estão abertas em todo o país. Diversos cargos, com diferentes níveis de escolaridade e...
RN ganha mais de 17 mil novos eleitores de 16 e 17 anos nos quatro primeiros meses de 2022
Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos....
Trechos de lei que reenquadrou servidores do ITEP fora das hipóteses legais são declarados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida...
