Prefeitura do Natal investe mais de R$ 800 mil na manutenção das quadras escolares
As quadras esportivas localizadas nas unidades da Rede Municipal de Ensino estão passando por reformas e melhorias durante a gestão...
Lei orgânica de município tem artigo declarado como inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica...
Aprovado aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70...
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do...
TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma...
Gestão do prefeito Álvaro Dias conquista Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022
As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo...
Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida, nos contratos administrativos, a cláusula que prevê...
TSE responde aos questionamentos feitos pelo Ministério da Defesa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou, nesta segunda-feira (9), ofício circular aos integrantes da Comissão...
Inscrições para o Enem 2022 começam hoje
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os...
TST julga ação de funcionária de motel de Natal que pleiteava pagamento de adicional de insalubridade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma camareira da Pudo e Guerra Empreendimentos...
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