Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada

O Brasil teve um incremento de um milhão e meio de eleitores no mês de abril quando comparado a março...

Em julgamento no STF, Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de...

MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta...

Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes

Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional...

Justiça determina ressarcimento de valores pagos para aquisição de imóvel

A Terceira Vara Cível da comarca de Natal determinou a rescisão do contrato estabelecido entre uma imobiliária e seu cliente,...

Projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia pode ser votado no Senado

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso,...

Inflação acumulada em 12 meses chegou a 12,13%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa...

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo...

Lira e Pacheco indicaram mais de R$ 500 mi em emendas de relator