Justiça determina que Governo do RN finalize obras no Hospital Deoclécio Marques
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do...
Advogados podem concorrer à lista tríplice para membro suplente do TRE/RN; inscrições de 23 a 25 de março
A Presidência do TJRN publicou edital para a abertura de inscrições para advogados e advogadas que queiram concorrer à formação...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16),...
Etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas segue com inscrições abertas até abril
No Dia do Trabalhador, 1º de maio, o Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, promoverá o...
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter...
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Até o...
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem...
Ex-prefeito de São José de Campestre é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e...
Prefeitura do Natal e Comdica lançam Edital para o Fundo da Infância e Adolescência 2022
Projetos, programas e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas...
Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recurso de acusada de integrar facção criminosa
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância...
