Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de...
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a...
Planta Natal terá plantio de 100 árvores por dia
Nesta segunda-feira (21), data em que se comemora no mundo todo o Dia Internacional das Florestas, o prefeito de Natal,...
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT/RN
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, afirmou que ficou impressionado “sobremaneira” com os índices de...
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram...
Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de...
Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do...
Prefeitura inaugura nova unidade do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo na Zona Norte
O Prefeito Álvaro Dias inaugurou na noite desta quinta-feira (17), a nova unidade do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo,...
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos...
STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de...
