Projetos de drenagem e pavimentação executados pela Prefeitura estão ritmo acelerado
Os projetos de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de Natal estão em ritmo acelerado. Atualmente, a gestão municipal conta...
Oportunidade: 17 concursos públicos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Mais de 17 órgãos...
Abono salarial PIS/Pasep 2022: confira o calendário completo
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário doabono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base...
Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o...
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90...
MPRN cria Central de Informação ao Cidadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação...
TJRN disponibiliza contador de medidas protetivas para monitorar violência contra a mulher
Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica...
É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a...
PF apreende 15 kg de cocaína em aeroporto do Rio Grande do Norte
A Polícia Federal apreendeu na quarta-feira, 9/3, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal,...
Em ação trabalhista do RN, TST decide que membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade, mesmo sem pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de...
