Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar, conforme prescrição médica
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos...
Manifestação defende funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação, de Pau dos Ferros
Usuários e funcionários da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em...
Pesquisa Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones, 2%; Tebet e d’Avila, 1%
Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (6) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto na corrida pelo Palácio...
Petrobras tem lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre
A Petrobras atingiu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. O número faz parte do Relatório...
Valores de aluguéis residenciais sobem 0,82% em abril, diz FGV
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,82% em abril...
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser...
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários...
Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio,...
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente...
