PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do...
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam...
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de...
Vereadores de Natal aprovam isenção de ISS para o sistema de transporte coletivo
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma...
Estado de flagrância permite ingresso em domicílio sem mandado
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela...
Lei que enquadrou servidores estaduais ao quadro do ITEP/RN é inconstitucional, decide TJ/RN
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 51 e parágrafo 3º do artigo 55, incisos I a IV,...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...
Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic
Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política...
Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Philips,...
Autorizado Concurso Público com 699 vagas para a Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022,...
