Por revistar objetos pessoais de ex-empregada, empresa é condenada pela Justiça do TrabAlho no RN
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos...
Dupla que aterrorizou família ao invadir residência em São Miguel é condenada
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento...
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230...
Concursos abertos: 10 órgãos abrem inscrições para 500 vagas na primeira semana de maio
A primeira semana do mês de maio já vem recheada de novas oportunidades para quem busca uma chance de ingressar...
Salário mínimo: governo divulga previsão do valor para os próximos 3 anos
O governo federal encaminhou para o Senado Federal a estimativa atualizada do salário mínimo para 2023. Segundo a expectativa, a equipe do...
Mandado de Segurança para garantia de prerrogativa dos criminalistas impetrado pela OAB/RN é deferido pela Justiça Federal
O Juiz Federal Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves deferiu parcialmente, na noite deste domingo (1), liminar sobre Mandado de Segurança...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é...
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo...
Homem que tentou roubar caminhonete em oficina de Natal é condenado
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de...
