O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência...

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim concedeu medida liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde disponibilize,...

O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e...

A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre...

Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre...

O mês de junho já iniciou agitado com novos editais sendo lançados, e o restante do mês não seria diferente....

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de...

Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692,...