Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o...
Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano
Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério...
Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do...
PGR deve se manifestar sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o...
Eleitores têm sete dias para regularizar situação com a Justiça Eleitoral
Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data...
Patu: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda lei que aumenta remuneração de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários
A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a...
Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica...
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto,...
Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ontem (26) o ato que convoca para esta quarta-feira (27)...
