Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de...
Projeto de ampliação do Pronatec pode ser votado pelo Senado nesta terça
Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que...
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na...
STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da...
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como...
PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas...
Concursos públicos: 10 órgãos vão abrir inscrições para 3.096 vagas na semana de 20 de junho
A penúltima semana do mês de junho vem repleta de boas oportunidades para quem busca entrar na área pública. Durante...
Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos
Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer...
“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para...
