Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente...
Homem acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil é condenado pela Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o...
Justiça Eleitoral bate recordes de atendimentos no dia do fechamento do cadastro eleitoral
A Justiça Eleitoral (JE) superou todas as marcas históricas de atendimentos nas últimas horas da data final do fechamento do...
Aprovado projeto que define o piso nacional do profissional da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros,...
Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões...
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Por propaganda eleitoral antecipada, deputado estadual do RN terá que retirar outdoors espalhados pelas ruas de Natal
O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva,...
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato...
MPRN denuncia trio pelo assassinato de Eliel Ferreira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do...
