DPU recomenda a Receita Federal que não aplique IR em valores de pensão alimentícia
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recomendação para que não haja...
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e...
País tem 33,9 mil vagas abertas em concursos públicos; veja quais são
Editais abertos de concursos e processos seletivos no Brasil reúnem, hoje, mais de 33,9 mil vagas imediatas. Dentre essas, podem haver reservas especiais...
Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de...
Projeto de ampliação do Pronatec pode ser votado pelo Senado nesta terça
Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que...
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na...
STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da...
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como...
PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas...
