Decisão amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de...
Pleno do TJRN define que majorantes de pena devem ser justificadas
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado...
Homem é condenado por estupro de vulnerável, em Ceará-Mirim
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, definiu, em oito anos de reclusão, a pena...
Fecomércio RN promove encontros com principais candidatos ao Governo do RN
A Fecomércio Rio Grande do Norte promove, nos dias 8 e 10 de agosto, o evento “RN em Foco –...
Com mandados cumpridos no RN, Polícia Federal realiza operação de combate a fraudes bancárias
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática...
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados,...
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível...
Ministro Luiz Fux defende democracia e civilidade no período eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento em...
Sistema Fecomércio RN realiza entrega de certificados e apresenta de satisfação do São João de Assú
O Sistema Fecomércio RN, apresentou, nesta sexta-feira (29), a pesquisa do Perfil dos Participantes do São João de Assú 2022....
Criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais é validada pelo Supremo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do...
