Polícia Civil deflagra operação e recupera 16 celulares roubados/furtados em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal deflagraram, ao longo desta semana, mais uma operação...
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do...
Acusados pela morte de funcionário da Caern são condenados a mais de 18 anos de reclusão; um é absolvido
Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade...
Fecomércio RN e Prefeitura de Apodi assinam convênio para implementação do Programa DEL Turismo
Situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Apodi é o mais novo município potiguar a aderir ao Programa...
Projeto que extingue saídas temporárias de presos é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais....
MP que regulamenta o teletrabalho é aprovada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do...
TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em...
Parque Ecológico de Capim Macio é entregue pelo prefeito Álvaro Dias
“Capim Macio vive uma nova história a partir de hoje com a entrega do Parque Ecológico do bairro. Aqui temos...
Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de...
