STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de...
Concurso AL RN: edital publicado com 47 vagas! Iniciais R$ 8,3 mil
Saiu o edital AL RN para ingresso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. São 47 vagas para os cargos de Técnico e Analista Legislativo....
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais...
Contas de energia vão aumentar até 64%, autoriza ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na...
Corregedor Eleitoral pede celeridade no julgamento dos processos relacionados às Eleições 2020
O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Claudio Santos, recomendou aos juízes eleitorais que concluam o julgamento dos processos relacionados ao Pleito...
Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB/RN é julgada improcedente
O Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Seccional da...
Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a...
Juiz potiguar palestrará em Portugal sobre gastronomia cidadã
Em tempos em que a insegurança alimentar atinge 33 milhões de brasileiros, resultado em boa parte de políticas públicas falhas,...
Polícia Civil do RN recebe capacitação sobre proteção de dados
O curso de formação da Polícia Civil do RN, realizado na semana passada, abriu espaço para a discussão sobre a...
Comissão e Observatório de Transparência das Eleições debatem inspeção e combate à desinformação
Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda...
