A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma pequena coletânea das principais legislações para as Eleições 2022. Trata-se de um material dinâmico, o qual contém links que direcionam o leitor aos documentos na íntegra no site oficial do Governo Federal.
A coletânea é voltada para o público em geral, operadores do Direito e candidatos, e tem por objetivo simplificar e agilizar a busca pelas principais normas das eleições para este ano. Com alguns cliques, o leitor terá acesso rápido a leis, resoluções, e emendas, além da Constituição Federal.
O arquivo da coletânea estará disponível no menu Eleições 2022 do site do TRE-RN. Para acessar clique AQUI.
Livro de Instruções para as Eleições 2022
No entanto, para aqueles que querem ter acesso a todas as legislações de forma completa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o livro de Instruções das Eleições 2022. O livro foi atualizado neste ano e está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Clique aqui para acessar.
