Súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias é invalidade pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
RN encerra primeiro semestre com menor taxa de desemprego desde 2015
O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre de 2022 com taxa de desemprego em 12%, a menor desde...
Pedidos de registros de candidaturas se encerram nesta segunda-feira (15)
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas...
Complexo Turístico da Redinha é aposta para a Zona Norte de Natal
Projetado para ser um dos grandes indutores do desenvolvimento socioeconômico da Zona Norte, o projeto do Complexo Turístico da Redinha...
Estado terá que efetivar promoção de servidor que concluiu pós-graduação
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de...
Por propaganda eleitoral antecipada, deputado estadual Albert Dickson é condenado pelo TRE/RN
Durante a Sessão Plenária da última terça-feira (09), foi julgada representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões...
Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas
O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso...
CNC revisa para cima projeções de crescimento de turismo e serviços em 2022
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 3,5% para 4,3% a expectativa de crescimento...
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade...
