Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

A Prefeitura de Natal formalizou nesta segunda-feira (15) a matriz de responsabilidades que irá delimitar a atuação de cada uma...

Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos...

Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de...

TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário

A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento...

Atos de rua de campanhas políticas e ações na internet começam nesta terça-feira (16)

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O...

MPT lança edital de concurso para procuradora e procurador do Trabalho com vagas para Natal

Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é...

Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei...

Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na...

Concursos abertos: veja 30 órgãos que abrem inscrições para 2.278 vagas na semana