Mudanças no Código Tributário de Natal começam a ser votadas pelos vereadores
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar...
CCJ da Assembleia aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo...
Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e...
Ex-empregada das Lojas Americanas feita refém em assalto será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização...
Operadora de Cartão de crédito é condenada a indenizar cliente que teve nome negativado indevidademente
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a...
Cirurgia reparadora de paciente será custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo...
PF combate contrabando de cigarros e associação criminosa
A Polícia Federal, com apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-MOSSORÓ), deflagrou na manhã desta terça-feira, 16/8, a Operação Fechados,...
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir...
Começa hoje nas ruas do país a campanha eleitoral
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem,...
CNMP publica recomendação para que Ministério Público de todo o país grave depoimentos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos...
