Polícia Civil do RN deflagra operação de combate ao tráfico de drogas nesta terça-feira (05)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com...
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou na última sexta-feira (1º) um acordo com o Parlamento...
Mais de 150 concursos públicos com inscrições abertas oferecem 22,6 mil vagas; veja lista
Pelo menos 151 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (4) e reúnem 22,6 mil vagas em cargos...
Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos....
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei...
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que,...
Natal decreta Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas que atingiram a cidade
Em virtude das fortes chuvas que caíram sobre Natal nas últimas 24 horas com pluviometria registrada na ocasião em torno...
Cliente que realizou cirurgia odontológica será ressarcido por plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença...
Homem que invadiu escola e roubou objetos de alunos e funcionários tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça julgou improcedente Revisão Criminal proposta por um homem condenado, em segunda instância, a pena de 25...
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),...
