Baixa em CNPJ não impede cobrança de impostos ou penalidades
A 2ª Câmara Cível do TJRN enfatizou que a baixa na inscrição de um CNPJ não impede, posteriormente, o lançamento ou...
Governo federal recomenda suspensão do uso de sua marca na divulgação de obras
O governo federal está recomendando aos Estados e Municípios com os quais mantêm convênio que atuem no sentido de omitir...
Polícia Civil deflagra Operação “Miragem” e prende 11 suspeitos por associação ao tráfico de drogas em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia...
Prefeitura define força-tarefa para reabilitar áreas atingidas e assistir população
Para evitar o agravamento de áreas atingidas pela calamidade climática ocorrida em Natal nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias...
Lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram...
MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos,...
MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada...
Caso de homem acusado de matar idoso em Nísia Floresta será apreciado em júri popular
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença de pronúncia, proferida pela Comarca de Nísia Floresta, no sentido...
Empresa de investimentos de Mossoró é condenada a indenizar cliente inscrito indevidamente no Serasa
A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor...
