Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

Termina nesta quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação,...

Em encontro com presidentes dos TREs, Alexandre de Moraes destaca união da Justiça Eleitoral

No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta...

Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a...

Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a...

Por cancelamento de voo, passageira será indenizada por companhia aérea

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira...

Em parceria com o Senac/RN, Comissão de Inovação da FIERN levará educação empreendedora para escolas públicas estaduais

A Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia da FIERN (COINCITEC) oferta o ‘Projeto Empreendedorando’, que vai levar educação empreendedora...

MPT e CNJ ampliam acesso à Justiça para promoção dos interesses individuais e sociais indisponíveis

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados...

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse