Paciente será indenizado por plano de saúde após ter internação recusada
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV,...
Justiça determina bloqueio de verba para realização de cirurgia urológica
A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00...
Sem a preservação de princípios legais benefício fiscal não pode ser revogado
A 2ª Câmara Cível do TJRN seguiu precedentes do Supremo Tribunal Federal e destacou que a revogação do incentivo fiscal...
Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira
O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer...
Relator recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência; texto pode ser votado na quinta-feira
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira (5) seu parecer na comissão especial que analisa a chamada...
TSE celebra acordo com a OEA para receber missão de observação nas Eleições 2022
Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos...
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta...
Registro do Partido Mobilização Nacional (PMN/RN) é suspenso pelo TRE/RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional...
Precatórios no TRT-RN têm mudanças no pagamento e na autuação
Os pagamentos dos precatórios devem ser feitos na Divisão de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)....
Justiça determina pagamento de danos morais por desconto indevido em empréstimo não contratado
Cliente que sofreu descontos sucessivos em seu benefício previdenciário deverá ser indenizado com a quantia de R$ 5 mil. A...
