Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras
Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos...
Estado deve promover cirurgia para troca de próteses de quadril em paciente do SUS
O Estado do Rio Grande do Norte terá de viabilizar a realização de uma cirurgia de “Revisão de Artroplastia Total...
Dados de candidatas e candidatos devem ser públicos, decide TSE
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos...
“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade...
MP Eleitoral apresenta pedido de impugnação da candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República
O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (18), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de impugnação do registro de candidatura...
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (quinta-feira) (18) a retirada do ar...
Inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha é mantida pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do...
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com...
Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia...
Mostra Sesc de Arte e Cultura chega a sua 16ª edição
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio RN, apresentou a programação da 16ª Mostra de Arte...
