Por cobrança indevida de tarifa, Banco é condenado a indenizar cliente
Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento realizado...
Condenação de motorista de ônibus que colidiu com moto e causou morte de motociclista é mantida pelo TJ/RN
Ao julgar uma Ação Rescisória proposta por um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito, em...
Operação Carteiras: advogados são presos por envolvimento com facções criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Carteiras. O objetivo foi desbaratar...
Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Natal está entre as cinco com maiores preços
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de...
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas...
Ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco pessoas são denunciados pelo MPF/RN por desvio de recursos da Educação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e outros cinco envolvidos no desvio de...
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e...
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de...
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Seridó potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Concriz, com objetivo de combater...
Motorista de caminhão de lixo não recebe por celular tomado em assalto, decide TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
