Empresários são denunciados por fraude em licitação para fornecimento de refeições para IFRN Santa Cruz
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio...
Ex-governador Robinson Faria é processado pelo MP Eleitoral por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou uma representação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por...
Prazo para realização de convenções partidárias inicia no próximo mês
Falta menos de um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar convenções destinadas a...
Empresa é condenada por não contratar candidato aprovado em processo seletivo
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a DMA Distribuidora S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Detran inicia trabalho educativo informando sobre radares na Via Costeira
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou na tarde desse domingo (26) o trabalho educativo alertando motoristas a...
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426)...
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal...
Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o...
Denuncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime é aceita pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson...
