É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação...
Plano de Saúde deve autorizar realização de procedimentos para paciente com atrofia maxilar
Uma empresa de plano de saúde terá que autorizar/custear a realização dos procedimentos “Osteotomia segmentar da maxila”, “Osteotomia Alvéolo Palatina”,...
Criança com Transtorno do Espectro Autista garante na Justiça custeio de tratamento
A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Amanda Grace Dias, concedeu pedido de tutela provisória e determinou...
Dia Mundial do Turismo terá como tema em 2022 “Repensar o Turismo”
O Turismo não só exerce o poder de ressaltar a importância cultural de uma região, como também fortalece a economia...
Custo da construção sobe 0,10% em setembro, diz FGV
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,10% em setembro. O resultado está abaixo do que...
Polícia Federal inicia atividades no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26/9) os trabalhos de polícia judiciária eleitoral no Centro Integrado de Comando e Controle...
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de...
Registro de candidaturas bate recorde e mais de 10 mil disputam vaga de deputado federal
A Justiça Eleitoral recebeu 10.467 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do...
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem...
Formado no PSG, ex-aluno é selecionado para trabalhar em Portugal por meio do Senac Empregabilidade
Mais de 1,3 milhão. Esse é o número de pessoas desempregadas no Rio Grande do Norte em 2022, de acordo...
