Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018
Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de...
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se...
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Termina nesta quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação,...
Em encontro com presidentes dos TREs, Alexandre de Moraes destaca união da Justiça Eleitoral
No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta...
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a...
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a...
Por cancelamento de voo, passageira será indenizada por companhia aérea
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira...
Em parceria com o Senac/RN, Comissão de Inovação da FIERN levará educação empreendedora para escolas públicas estaduais
A Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia da FIERN (COINCITEC) oferta o ‘Projeto Empreendedorando’, que vai levar educação empreendedora...
MPT e CNJ ampliam acesso à Justiça para promoção dos interesses individuais e sociais indisponíveis
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados...
