O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos...
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro...
A Prefeitura de Natal formalizou nesta segunda-feira (15) a matriz de responsabilidades que irá delimitar a atuação de cada uma...
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos...
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de...
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento...
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O...
Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é...
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na...
