Estado tem cinco dias para fornecer cirurgia para idoso com diabetes
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o...
TJRN decide por validade de negociação em processo
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) reformou nesta semana decisão que negava a aplicação de cláusula...
Agendão cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana
Shows musicais, apresentações para a criançada, feira cultural e muito mais. A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através...
MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore
O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Portaria nº 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022, e a Portaria...
Senac e Sindcomércio Macaíba formam mais de 100 trabalhadores do comércio em cursos gratuitos
Para marcar o encerramento de mais um ciclo de capacitações ofertadas por meio da parceria entre o Senac RN e Sindcomércio Macaíba,...
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada...
IFRN publica edital para Cursos Técnicos Educação de Jovens e adultos
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, nesta quinta-feira (20), o Edital nº 47/2022 - PROEN, que anuncia o processo...
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de...
Defensoria Pública do RN garante medicamento de alto custo a paciente com leucemia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um...
Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem,...
- Trending
- Comments
- Latest
