Anvisa altera portaria altera regras para entrada no país
Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia...
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A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode...
O trabalho de recuperação das vias municipais executado pela Prefeitura de Natal, sejam as danificadas pelas fortes chuvas ou pelo...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com...
Assentados da Reforma Agrária, trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de todos as regiões do Rio Grande do Norte, sob...
O Senac RN, em parceria com a Prefeitura de São José de Mipibu, realizou, nesta segunda-feira (12), a aula inaugural...
A Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que...
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à jornada de operador de telemarketing, de 36...
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus a um homem acusado pelos delitos de extorsão mediante sequestro,...
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