Caixa assaltado em estação de trem será indenizado pela CBTU
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de...
TSE envia ao TCU boletins de urna para realização de auditoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das...
Governo do RN lança edital de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar
As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) iniciam na...
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de...
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante...
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta...
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas,...
Liderança de facção criminosa é presa em Parnamirim
O chefe de uma facção criminosa foi preso na manhã desta segunda-feira (24) em uma operação do Ministério Público do...
Condenação para envolvidos com tráfico de drogas em grande quantidade é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior,...
