Família de detendo morto dentro de presídio será indenizada pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos...
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as...
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções...
Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o "Fato ou Boato", serviço que busca reforçar o combate...
Arrecadação do RN em agosto foi a terceira maior em 13 meses
A arrecadação do Rio Grande do Norte no oitavo mês deste ano foi o terceiro melhor da série histórica que...
Seminário em Natal mostra como o 5G revoluciona cenário dos games
Para marcar a chegada da tecnologia 5G à região Nordeste, o Ministério das Comunicações (Mcom) promoveu, nesta quinta-feira (15), o...
Estado terá que averbar tempo trabalhado por médico em condições insalubres
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso...
STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade...
