Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas...
Economia recua 0,8% de julho para agosto, revela a FGV
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,8%...
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano...
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a...
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão...
Para Quarta Turma do STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível...
Hotel-Escola Senac Barreira Roxa reúne cerca de 100 crianças de Mãe Luiza em ação social
Pensando em proporcionar uma experiência alegre e acolhedora para comunidade que está em seu entorno, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa,...
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a...
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas...
Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos...
