Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte...
Desembargador Amilcar Maia é eleito presidente do TJ/RN
Os desembargadores Amilcar Maia e Glauber Rêgo irão comandar o Tribunal de Justica do RN durante biênio 2023/2024. A eleição...
1ª Turma do STF mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à...
Urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de...
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho...
Senac Empregabilidade realiza Workshops de preparação profissional para alunos e ex-alunos
O Senac Empregabilidade – serviço gratuito que tem o objetivo de orientar e facilitar a troca de informações entre as...
Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador
Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de...
Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Alto Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (19) a operação Carteado. O objetivo é combater...
