Iniciada Preparação das Urnas para o 2º turno das Eleições

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais...

Representante comercial será indenizado após perda total de veículo demorar a ser paga por seguradora

Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$...

Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência

Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de...

Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente,...

Prefeitura inaugura UBS do Alto da Torre

O Prefeito Álvaro Dias inaugurou a Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Alto da Torre, nesta segunda-feira (17)....

Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às...

Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela...

Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade...

Atividade econômica encolhe mais que o esperado em agosto, aponta BC